Direito Constitucional

O escritório Paraizo & Advogados Associados atua na área constitucional prestando assessoria acerca da aplicação e interpretação da Constituição Federal da República, visto que se trata do maior pilar de todo o ordenamento jurídico pátrio, e, consequentemente, de todas as áreas.

A atuação no ramo atende aos clientes que procuram assessoria e elaboração de pareceres, teses e acompanhamento para ajuizamento de ações e recursos de cunho constitucional e/ou para Tribunais Superiores que envolvam tais disciplinas.

O escritório possui equipe especializada no ramo e abarca a assessoria nas seguintes ações constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Ação Direta de Constitucionalidade e Ação Direta de Inconstitucionalidade, bem como Reclamação Constitucional. Ademais, a Paraizo & Advogados Associados oferece ainda assessoria na elaboração de Projetos de Lei e Projetos de Emenda Constitucional.