O que é uma Marca?
Marca é um sinal visualmente perceptível capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma empresa, principalmente, em relação a outros concorrentes.
Assim são consideradas marcas quaisquer palavras, expressões ou letras com caráter distintivo, números, desenhos, imagens, formas, cores, logomarcas, rótulos ou combinações usadas para identificarem os produtos ou serviços de uma empresa. No Brasil somente são registráveis símbolos visualmente perceptíveis ou que possam ser representados graficamente.
As Marcas:
- possibilitam que produtos os consumidores diferenciem produtos ou serviços semelhantes;
- permitem que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado;
- são importantes para a comercialização e a base para a fixação da imagem e reputação de uma linha de produtos e serviços no mercado;
- podem ser licenciadas e fornecem uma fonte direta de renda através dos “royalties”;
- são elementos fundamentais nos contratos de franquia e licenciamento de marcas;
- podem ser um ativo comercial de valor;
- incentivam os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos;
- podem ser úteis para a obtenção de financiamentos e captação de recursos.
Como as marcas se apresentam:
Marca nominativa, ou verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.
Marca figurativa, ou emblemática, é o sinal constituído de:
- desenho, imagem, figura e/ou símbolo;
- qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo;
- palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc;
- ideogramas, tais como o japonês e chinês
Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
Marca tridimensional é o sinal constituído pela forma plástica distintiva do produto ou do seu acondicionamento ou da sua embalagem. Para ser registrável, a forma tridimensional distintiva de produto ou serviço deverá estar dissociada de efeito técnico.
Para que servem as marcas?
A função principal da marca é facilitar a identificação, por parte do consumidor, de um produto ou serviço disponibilizado por uma determinada empresa, para que assim esse se diferencie dos demais produtos ou serviços idênticos ou semelhantes, principalmente, de concorrentes. Consumidores satisfeitos com um determinado produto tendem a voltar a comprá-lo ou a usá-lo. E para que isso seja possível, é necessário que eles sejam capazes de diferenciar produtos, o que pode se dar por meio da utilização de sinais distintivos. As marcas possuem, assim, uma função essencial nas estratégias empresariais e publicitárias, já que possibilitam a distinção dos produtos e serviços prestados, definindo sua imagem e a confiabilidade para o mercado.
O Valor das Marcas
Uma marca bem selecionada e distintiva é considerada um ativo para a maioria das empresas. Para algumas delas pode até ser o ativo mais importante e valioso. Os valores estimados de algumas das marcas mais famosas do mundo, como Coca-cola ou IBM, chegam a ultrapassar US$ 50 bilhões. Isto ocorre porque os consumidores associam o símbolo a uma imagem e conjunto de qualidades que eles valorizam que o torne renomado. Por isso, estão dispostos a pagar mais por um produto que leve essas marcas. O simples fato de possuir uma marca com boa imagem e reputação no mercado já permite que a empresa atinja posição vantajosa com relação à concorrência.
Por que devo registrar minha marca?
Apesar da maioria dos empresários estarem conscientes da importância do uso de marcas para diferenciar os seus produtos daqueles disponibilizados pela concorrência, nem todos se dão conta da importância de obter esta proteção através do registro no INPI. O registro, segundo a legislação brasileira aplicável, outorga à empresa titular o direito exclusivo de impedir que terceiros comercializem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante a ponto de causar confusão entre os consumidores. Sem o registro da marca, o investimento realizado na adoção de uma marca no mercado pode ser em vão, já que as empresas concorrentes podem usar sinal idêntico ou semelhante para identificar os mesmos produtos ou serviços.
Dica $$$$: Se for o caso, uma marca regis- trada gozando de boa reputação junto aos consumidores pode também ser utilizada para a captação de recursos junto às instituições de crédito, que estão cada vez mais conscientes da importância e valor das marcas no sucesso comercial.
Outras Vantagens do Registro da Marca
Além disso, uma marca registrada pode ser licenciada a outras empresas, garantindo assim uma receita suplementar para o seu negócio, ou pode ainda ser a base para instalação de uma Rede de Franquia ou o processo inicial para o investimento na distribuição do produto.
Como Proteger minha Marca?
A legislação específica estabelece que a propriedade de uma marca é concedida com a concessão de um registro. Em vista disso, mesmo que as marcas possam ser protegidas pelo seu uso no mercado, aconselhamos que sua empresa registre a marca mediante depósito perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Uma marca registrada gozará de maior proteção no mercado, especialmente, em caso de conflito com uma marca idêntica ou semelhante a ponto de causar confusão.
Qual a diferença entre marca e nome empresarial?
Muitas pessoas acreditam que o nome empresarial de uma empresa passa automaticamente a ser protegido como marca mediante o registro da empresa e do seu nome comercial na Junta Comercial. Este equívoco é razoavelmente frequente.Entretanto, é importante compreender a diferença entre nomes empresariais e marcas. O nome empresarial é o elemento distintivo da sua empresa e identifica o empresário nas transações que realiza no mercado, bem como identifica as responsabilidades dos sócios. Como Ltda, S.A, que denotam o enquadramento jurídico da empresa.
Por outro lado, a marca é o sinal que distingue os produtos ou os serviços disponibilizados por sua empresa no mercado. As empresas podem usar uma marca específica para identificar todos os seus produtos, uma linha de produtos ou um único produto ou serviço. Portanto uma única empresa pode registrar quantas marcas achar que seja necessário para identificar seus produtos ou serviços.